7/3/2022 – Há diversas possibilidades para conquistar a cidadania portuguesa, por isso vale procurar profissionais especializados para realizar este sonho
O número de brasileiros que requerem a cidadania portuguesa vem em uma crescente desde 2017 e atingiu alta de 141% entre 2010 e 2020. É o que demonstra uma análise do Ministério da Justiça Portugal Giro, que informa que o número de pedidos deu um salto de 24 mil para 58 mil. Apenas em 2020, foram registrados 14 mil pedidos a mais do que o ano anterior, pré-pandemia.
Segundo dados oficiais do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). o contingente de brasileiros vivendo no país europeu bateu recorde em 2020, com 183.993 residentes. Por outro lado, indicativos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil estimam que a comunidade brasileira em Portugal pode passar de 300 mil pessoas. O balanço é realizado com base em informações de repartições consulares.
Tammy Cavaleiro, advogada, especialista em cidadania e sócia na Você Português – assessoria para obtenção de cidadania portuguesa e vistos -, afirma que uma série de motivos contribuíram para o aumento nos pedidos de cidadania portuguesa por parte de brasileiros nos últimos anos, como a facilidade de residir em países da União Europeia e a despreocupação com fiscalizações de agentes de imigração em viagens.
“Além disso, a falta da necessidade de vistos para viajar para países como Estados Unidos, Japão e Canadá e, até mesmo, questões mais profundas de resgate das raízes familiares e para presentear as gerações futuras com melhores oportunidades profissionais e de estudo estão por trás da busca crescente pela cidadania portuguesa”, complementa.
Cavaleiro destaca que, cada vez mais, estudantes luso-brasileiros buscam cursar o ensino superior ou uma pós-graduação em Portugal. Além do mais, com a crescente adesão ao trabalho remoto, morar fora tem se tornado uma opção viável para pessoas que buscam qualidade de vida e segurança.
“Em 2020, em meio à crise econômica e sanitária no Brasil, houve um aumento de 14 mil pedidos de cidadania em relação ao ano anterior. Com o aumento da inflação e do desemprego, quem possui o direito de se tornar luso-brasileiro passou a cogitar a mudança de país como um ‘plano b’ e uma opção de futuro melhor”, diz.
Alterações na legislação portuguesa impactam processo
A advogada lembra que, na última década, duas alterações na legislação portuguesa trouxeram mais facilidade para quem busca a cidadania portuguesa. A primeira delas foi o Decreto-Lei n.º 30-A, chamado de Lei dos Sefarditas, de 2015. “Trata-se de uma reposição histórica: os judeus sefarditas foram perseguidos em Portugal durante a inquisição e, por isso, muitos fugiram ou foram expulsos de suas terras, indo para outros países”.
Dessa forma, comprovar a descendência sefardita dá direito à nacionalidade portuguesa. “Muitos brasileiros não sabem que têm descendência sefardita pois, muitas vezes, tratam-se de familiares antigos”, informa.
Cavaleiro também destaca a última alteração à Lei da Nacionalidade portuguesa (Lei nº 37 de 3 de outubro de 1981), publicada em 10 de novembro de 2020. “Com a atualização, os netos de portugueses originários são isentos de prova de ligação efetiva à comunidade nacional, que era um entrave”, afirma.
Após a alteração, só é preciso comprovar a descendência, o que facilitou a atribuição da cidadania por netos brasileiros. “Aliás, as esposas, maridos ou companheiros de portugueses também foram lembrados, assim como filhos de imigrantes residentes em Portugal há pelo menos um ano”, resume.
Processo burocrático
A especialista em cidadania e sócia na Você Português afirma que é comum enfrentar dificuldades no processo de pedido de cidadania portuguesa, que inclui o preenchimento de formulários, prazos e demais questões que envolvem o processo.
“São exigidas certidões em formatos específicos, as legalizações internacionais devem ser observadas e os documentos de identificação civil brasileiros devem estar no prazo aos olhos dos órgãos governamentais portugueses”, afirma.
Cavaleiro conta que o assento de nascimento, ou batismo do ascendente português, é um dos documentos imprescindíveis para a atribuição. “Na maioria das vezes, ele é de difícil acesso, sobretudo para netos”, pontua.
Para a advogada, a análise de documentos é um fator significativo, já que um documento brasileiro pode conter informações equivocadas e discrepantes em relação ao assento português, sendo que a falta de retificação pode causar o indeferimento do processo.
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