Atibaia, São Paulo 23/3/2022 – O ajuste de preços de medicamento deve ocorrer no dia 31 de março de cada ano.
Após expressivos aumentos nos preços dos alimentos e do combustível, tanto os medicamentos nacionais como os importados também devem sofrer reajuste. Anualmente, o aumento é divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – órgão responsável pelo controle dos reajustes de medicações – juntamente com a Anvisa. De acordo com esses órgãos, o ajuste de preços de medicamento deve ocorrer no dia 31 de março de cada ano e passando a valer a partir do dia 1º de abril.
A Resolução nº 01 da CMED explica que o cálculo usado para elaborar o ajuste anual tem por base a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada em 12 meses, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o fator de produtividade (Fator X), que é estabelecido a partir da estimativa de ganhos prospectivos de produtividade da indústria farmacêutica; fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y), que visa ajustar o os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia; e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), que visa ajustar os preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos dentro do ramo farmacêutico. Na Resolução também encontra-se a fórmula utilizada para o cálculo do ajuste, que é a seguinte: Variação Percentual do Preço do Medicamento (VPP) = IPCA – X + Y + Z. A CMED disponibiliza uma lista com o preço máximo de cada medicamento, podendo ser acessada através do endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.
O presidente-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), Fábio Timbó, explica que 99% da química fina para produzir um medicamento é importada, por isso, a alta do dólar, do frete, do combustível, da energia, e outras variáveis são atreladas a esse reajuste. “É bem verdade que isso traz um impacto para o consumidor, mas o objetivo do varejo é que não faltem medicamentos” pontua Fábio. No cenário atual, os preços da maioria dos produtos estão sendo impactados pela alta de preços no exterior, que é consequência, principalmente, da guerra no leste europeu. “Os custos estão muito elevados na indústria química e o que conseguirem repassar ao consumidor final, vai ser repassado. Assim como os alimentos, os medicamentos são itens de primeira necessidade, então tende aí a ter um repasse integral dos custos dentro do permitido”, explica a economista Tatiana Nogueira, em matéria ao Diário do Nordeste.
Avaliando o mercado de medicamentos especiais, o diretor e CSMO do Portal Preço Medicamentos (portal especializado em cotação de medicamentos especiais), André Lima, sinaliza o seguinte: “Nesse ano infelizmente vamos sentir com a maior crise de aumento dos preços dos medicamentos, especialmente os medicamentos de alta complexidade, especiais ou de alto custo, que dependem exclusivamente de matéria primas vindas do mundo oriental e do leste europeu”. André também ressalta que todos os parceiros do portal Preço Medicamentos já foram orientados a revalidar ajustar os preços de suas cotações o mais breve possível em abril de 2022, caso os mesmos não tenha feito.
Maiores informações: https://www.precomedicamentos.com.br/
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