Filhos aprendem observando. Assim como nossos filhos aprendem com nossa atitude, a gente também aprende com a atitude de quem nos representa. A pandemia tem demonstrado a importância do pequeno empresário para o equilíbrio econômico do pais.
Uma coisa é certa, é preciso ter uma plano de ação para receber dos maiores devedores do país. Eles sempre sempre estiveram sentados ao lado do poder e contam com uma posição mais confortável do que os pequenos e médios empresários.
De acordo com os dados do IBGE, são mais de 6,6 milhões de CNPJ, que representam 52% da força de trabalho do país. O faturamento dos pequenos empresários representa 27% do PIB brasileiro, conforme os dados em 2019.
Entretanto, algumas coisas chamam atenção e causam indignação. A confusão tributária brasileira e a ineficácia na cobrança do governo é absurda. Mas como costumam dizer, todo problema tem solução. E a solução para esse problema acaba ficando muito mais simples: “vamos aumentar impostos”. Essa prática foi a que convivemos nos últimos anos e de alguma forma, precisa mudar.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O governo deseja buscar a simplificação do sistema tributário atual, criando um tributo de fácil preenchimento e recolhimento – o que reduziria custos para seu cumprimento e disputas jurídicas.
A proposta do governo institui o tributo sobre valor agregado no lugar de cinco cobranças relacionadas aos dois impostos federais:
- PIS/Pasep sobre a folha;
- PIS/Pasep sobre importação;
- PIS/Pasep sobre receitas;
- Cofins sobre importação e
- Cofins sobre receitas.
Com a implantação deste novo modelo, o governo pretende criar uma tributação uniforme de bens e serviços de forma simples para as empresas e transparente ao consumidor. Além disso, pretende eliminar a cumulatividade, aquele que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem.
MUDANÇAS QUE ESTÃO SENDO APRESENTADAS NA REFORMA:
- Simplificação da tributação para empresas;
- Criação do imposto digital para compras online;
- Padronização dos impostos – A alíquota proposta poderá onerar os serviços e pequenos comércios;
- Mudanças no IRPF – Deduções;
- Tributação sobre Lucros e dividendos;
Alguns temas ainda são controversos. Enquanto algumas declarações do Ministro da Fazenda Paulo Guedes, tratam como certo a cobrança impostos sobre lucros e dividendos, alguns economistas esperam que o texto, que está em discussão, deixe de fora a tributação receitas não operacionais, como dividendos, rendimentos de aplicações financeiras e juros sobre capital próprio.
MAIORES DEVEDORES
Um fato relevante que podemos perceber é que os grandes ramos econômicos serem são socorridos pelo governo de tempos em tempos e mesmo assim não tem compromisso com o pagamento dos tributos. É comum vermos companhias aéreas, setor automotivo, setores de comunicação e agropecuário sendo “salvos” enquanto os pequenos não contam com essa “ajudinha”.
Na lista das 500 empresas que mais devem impostos no Brasil, encontramos empresa de diversos tamanhos e áreas de atuação. A Receita Federal disponibilizou a lista com todos os nomes e valores. Clique aqui e conheça as 500 quais são as empresas com pendências na União.
Dívida não previdenciária:
- Estatais, bancos, agropecuária, aviação, empresa de investimentos e até mesmo de tabaco.
Dívida com a previdência
- Encontramos empresas do setor educacional, aviação e administração pública.
Dívida com o FGTS
- Traz setores aviação, agricultura, alimentação, mídias e tecidos, conforme citado pela PEGN nos dados de 2017.
QUE CAMINHO DEVERIA SER TOMADO?
O principal caminho é ter uma gestão menos política mais empresarial. Um país vive dos impostos que arrecada. Estratégias para gerenciar bem e fazer bom uso talvez seja o melhor marketing que o setor público pode fazer nos dias de hoje.
Teoricamente quando uma empresa entra numa situação mais complexa de pagamento de fornecedores, dois caminhos são apresentados: crescimento de receita ou corte de despesas. Não existe mágica. O empresariado brasileiro entendeu que não cabe mais aumento de impostos. Sabe que deve ser feito a cobrança de quem deve, seja siderúrgica, emissora de televisão, bancos ou a padaria da esquina.
Se deve ter que pagar. Entretanto é importante encontrar alternativas elásticas que sejam boas para todos, quem paga e quem recebe, terem oportunidade de colocar em dia aquilo que não foi pago.
Algo precisa ser feito. Esse talvez seja a melhor propaganda política para os próximos tempos. No Direito tem um principio que diz o seguinte: Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Parece um texto rebuscado, mas vou traduzir de um jeitinho simples para você entender: Quem deve muito, tem que sentir o peso da mão estatal mais do que quem deve menos.
Não estou dizendo que o pequeno tenha que ser absolvido. Se ele não pagou tem que ser cobrado, assim como deve ser feito com o grande. A mesma mão que bate em “Chico”, deve também bater em “Francisco”.
É importante que tenhamos opções para dar oportunidade para pequenos e grandes empresários quitem suas dívidas com a União. É preciso parar com a política de aos amigos tudo, aos inimigos, a LEI. Se desejamos ver um país com mais equilíbrio econômico, deve-se pensar em estratégias para recuperar os recursos dos não pagadores e inadimplentes e com isso dar novas oportunidades para o pequeno empresário.
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